A taxa de desemprego em Angola no segundo trimestre deste ano foi de 32,3%, melhorando 0,2 pontos percentuais face ao período homólogo, anunciou o Instituto Nacional de Estatística na segunda edição do Inquérito ao Emprego em Angola.
A taxa de desemprego é mais elevada para as mulheres (34,2%), comparando com os homens (30,2%), lê-se no relatório disponível no site do INE, que detalha que “a população desempregada foi estimada em 5.764.313 pessoas, sendo 2.617.381 homens e 3.146.932 mulheres”.
No Inquérito ao Emprego em Angola, o INE refere ainda que a população economicamente activa, ou seja, com mais de 15 anos e a trabalhar ou disponível para um emprego, no segundo trimestre deste ano era de 17,8 milhões de pessoas, com uma taxa de actividade de 91%, o que revela um aumento de 2,6% em relação ao trimestre anterior.
A população empregada com 15 ou mais anos foi estimada em 12.108.854 pessoas, sendo 6.047.617 homens e 6.061.237 mulheres.
A taxa de emprego, estimada em 61,6%, “na área rural é superior a da área urbana”, diz o INE, apontando que “a taxa de emprego dos homens (63,9%) é superior à das mulheres (59,5%)” e que a taxa de desemprego dos jovens foi de 37,8%.
O inquérito revela ainda que 44,8% das pessoas que declararam estar empregadas trabalhavam nas áreas da “agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca, seguido do comércio a grosso e a retalho, com 22,4%”.
Recorde-se que o director nacional do Trabalho angolano, António Estote, anunciou no dia 10 de Julho que foram criados, no primeiro semestre deste ano, mais de 110 mil empregos, um aumento de 25% comparativamente ao período homólogo de 2023.
António Estote, que falava num encontro com a imprensa promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, referiu que em relação ao segundo semestre de 2023 houve um incremento de 16%.
O responsável avançou que entre os sectores que geraram mais empregos estão os serviços colectivos sociais pessoais (serviços públicos para necessidades sociais), com 29%, o comércio, com 15%, a construção, com 10%, e actividades imobiliárias, com 10%.
Na sua intervenção, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, considerou que é “desafiante” a taxa de desemprego em Angola, que se situou acima dos 32%, no primeiro trimestre deste ano.
Pedro Filipe, numa eloquente descoberta da pólvora “made in” MPLA, referiu que a preocupação do emprego continua a ocupar a agenda do Governo, realçando que a reversão em grande parte deste quadro está “dependente da saúde” da economia angolana. Quem diria?
Apesar de “ainda elevada” a taxa de desemprego, Pedro Filipe destacou que está dentro do geral que se verifica nos países da região austral e no continente africano em geral.
O governante realçou que o Funea – Fundo Nacional do Emprego, com o valor de 27 mil milhões de kwanzas (28,5 milhões de euros), será capitalizado com 21 mil milhões de kwanzas (22,1 milhões de euros) pelo Orçamento Geral do Estado e com seis mil milhões de kwanzas (6,3 milhões de euros), disponibilizados pelo Instituo Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito da sua obrigação de contribuição para o fomento das políticas do emprego.
Para a primeira fase, Pedro Filipe disse que estava previsto o desembolso de 10 mil milhões de kwanzas (10,5 milhões de euros).
“A nossa expectativa é que este instrumento vai dinamizar o processo de formação profissional, de empreendedorismo e de fomento ao emprego”, salientou, destacando que os dados da economia angolana são animadores.
“O país cresceu na ordem dos 4,6%, e no segundo trimestre também os dados preliminares são muito animadores (…), o que pressupõe dizer que com o crescimento da economia mais empresas poderão empregar e absorver mão-de-obra, mais dinamismo a nossa economia vai ganhar e com maior facilidade poderemos abordar esta temática, que muito nos preocupa, que tem que ver com a redução da taxa de emprego, que ainda é muito considerável”, disse.
Segundo a Comissão Económica do Conselho de Ministros, que se reuniu n dia 30 de Maio de 2023 sob orientação do Presidente angolano, general João Lourenço, o Funea vai garantir recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas de inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho, bem como a concessão de incentivos, a fundo perdido, aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais.
Na altura, em declarações à imprensa, a ministra do Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que estava previsto um contrato de gestão com uma instituição financeira, para se dar corpo aos projectos da empregabilidade a nível nacional.
“Temos vindo a acompanhar até então que nos vários departamentos ministeriais têm havido várias iniciativas de empregabilidade. O que nós pretendemos com a criação desse fundo é termos concentrados recursos financeiros para que efectivamente possam as iniciativas de empregabilidade serem estruturadas, implementadas e que não sejam repetidas pelos vários órgãos do Estado”, disse.
Nesse sentido, prosseguiu a ministra, todos os fundos existentes para a empregabilidade ficam agora reunidos num só órgão e sob melhor gestão.
Teresa Dias afirmou que o público-alvo deve ser a juventude, que regista a maior taxa de desemprego, “cerca de cinco milhões de habitantes” (número idêntico, recorde-se, ao das crianças que estão fora do sistema escolar).
“O fundo do petróleo já nos tem habituado por via do INEFOP [Instituto Nacional de Formação Profissional] e agora vai ser por via do fundo a financiar também as políticas de emprego, teremos também o financiamento por via de doações, teremos também rendimentos provenientes da própria operacionalização de fundos dos recursos atribuídos e estamos a referirmo-nos a juros, rendas e lucros, por via das aplicações que também serão para benefício do próprio fundo”, realçou Teresa Dias.
Segundo a ministra, existe uma “panóplia de exercícios de que a instituição que ganhar o concurso público para a gestão do fundo deve socorrer-se para dar corpo àquilo que são as políticas e o estatuto do fundo”.
“Teremos sempre, como supervisão, o MAPTSS, o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e Planeamento e, como órgão adicional que irá fazer também a sua supervisão, a IGAE [Inspecção Geral da Administração do Estado]”, acrescentou, apelando aos sindicatos e entidades patronais que façam também o acompanhamento e monitorização da implementação do fundo.
O fundo vai financiar também projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional, a promoção de financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas, o apoio ao emprego e auto-emprego, através de linhas de crédito junto das instituições financeiras e organismos públicos autónomos.
O financiamento de iniciativas com o objectivo de dotar os jovens de competências específicas direccionadas à sua colocação no mercado de trabalho entra igualmente no leque de iniciativas a serem financiadas pelo Funea.
